Receita monitorará patrimônio de grandes devedores

15/10/2015 07:50
A Receita Federal vai criar equipes regionais para monitorar o patrimônio de grandes devedores. A ideia, informou a secretaria, é acompanhar de forma permanente os bens desses contribuintes e garantir que eles possam ser usados em casos de cobrança de dívidas tributárias. Uma portaria que cria essas equipes foi publicada semana passada no Diário Oficial da União.
 
“Essa medida visa a monitorar, de forma permanente, o patrimônio do devedor, com o objetivo de combater as artimanhas do contribuinte que tenta blindar seu patrimônio frente a existência de grandes dívidas tributárias”, afirmou a Receita por meio de nota à imprensa.
 
De acordo com o Fisco, o trabalho dos auditores vai ser feito com base numa tecnologia de busca de dados desenvolvida pela Receita. Haverá um cruzamento de informações patrimoniais de contribuintes e pessoas relacionadas direta ou indiretamente.
 
Se o contribuinte tiver débitos acima de R$ 2 milhões ou que superem 30% de seu patrimônio conhecido, o Fisco poderá adotar uma ação de arrolamento de bens, o que permite o acompanhamento da evolução patrimonial desses devedores. Caso se constate que o patrimônio está sendo dilapidado, a Receita poderá fazer uma representação à Procuradoria da Fazenda Nacional, para que seja ajuizada uma medida de cautelar fiscal. Assim, haverá um bloqueio dos bens e a garantia e o recebimento do crédito tributário.
 
Segundo o Fisco, foi com base nessas medidas que a Fazenda Nacional conseguiu bloquear R$ 4,6 bilhões do Grupo Shahin e R$ 188,8 milhões das empresas ligadas ao jogador Neymar.
 
Outro exemplo é o de um devedor que, possuindo dívida de R$ 190 milhões, fez alteração societária para incluir duas funcionárias no quadro de sócios (laranjas), sem capacidade financeira ou intelectual para gerir os negócios da empresa. Os reais proprietários passaram a integrar empresa sediada nas Ilhas Virgens, por onde recebiam os lucros da empresa no Brasil por meios fraudulentos.
Outra empresa, com dívida da ordem de R$ 250 milhões, obteve parcelamento em condições especiais, do qual foi excluída por inadimplência, enquanto vendia 69 imóveis em apenas um ano.
 
Em todos os casos citados a Fazenda Nacional obteve o deferimento da medida cautelar, que anulou contratos fraudulentos e bloqueou os bens dos devedores.
 
Levantamento da Receita aponta que mais de R$ 104 bilhões de bens e direitos, pertencentes a 11.567 contribuintes, já foram alcançados pelo arrolamento e quase R$ 15 bilhões foram objetos de medidas cautelares fiscais. Há ainda sob investigação 3.857 devedores, que respondem por R$ 380 bilhões, para a adoção das medidas legais aplicáveis.

 

Fonte: O GLOBO por MARTHA BECK