Quedas na arrecadação tributária podem estimular criação de impostos

21/09/2015 08:28

Por outro lado, estudo do pesquisador, professor do Ibmec-RJ, Paulo Henrique Barbosa Pêgas, contesta alta carga paga pelas empresas no Brasil, a qual representa mais de um terço do PIB

São Paulo - Estudo do pesquisador, professor de contabilidade tributária do Ibmec-RJ, Paulo Henrique Barbosa Pêgas, revela que não existe uma única explicação para a carga tributária extremamente elevada no Brasil - mais de um terço do Produto Interno Bruto (PIB).

Por outro lado, as quedas consecutivas da arrecadação federal - como mais uma vez ocorreu em agosto, de 9,32%, para R$ 93,738 bilhões, conforme informou a Receita Federal na última sexta-feira - estimulam para que o governo pressione pela aprovação de mais aumentos de alíquotas de impostos ou até pela criação de tributos, de forma a tentar resolver os problemas de caixa.

Porém, segundo Pêgas, que também é contador do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a tributação sobre o consumo representa mais da metade da carga tributária do País - que segundo especialistas pode chegar a 37% do PIB neste ano -, enquanto a renda responde por menos de 20%, contrariando padrão aplicado nos países desenvolvidos.

A média dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico ou Econômico (OCDE) é bem diferente, sendo a renda responsável por 35% da carga tributária, com o consumo representando 32%, conforme o professor do Ibmec-RJ.

A pesquisa, realizada em julho de 2015, analisou as demonstrações financeiras de 100 grandes grupos empresariais brasileiros, de diversos setores de atividade econômica, com o objetivo de compreender alguns dados sobre a tributação brasileira, notadamente sobre a renda e o consumo. Os dados foram encontrados na página eletrônica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e algumas outras em demonstrativos disponibilizados ao público pela própria empresa ou em jornais.

Foram consultados 93 grupos com empresas comerciais, industriais e de serviços, além das sete maiores instituições financeiras do País: Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, HSBC, Santander e BNDES.

"O consumidor deveria saber exatamente quanto está pagando de tributos sobre os produtos e serviços que adquire. É necessário redesenhar o modelo do nosso sistema tributário nacional, principalmente para simplificá-lo".

Queda real

Na sexta-feira, o chefe do Centro de Estudos Tributário da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que a queda real de 9,32% na arrecadação de tributos federais em agosto é explicada pelo desempenho de indicadores econômicos como a produção industrial e o nível de emprego, em trajetória descendente.

Ele ressaltou que o fraco pagamento de IRPJ e CSLL continua sendo o principal impacto negativo na arrecadação, que somou R$ 93,738 bilhões - os dois tributos juntos apresentaram queda real de 35,45% de agosto de 2014 para 2015, uma redução de R$ 5,3 bilhões.

Houve queda mensal de 21,45% no recolhimento dos dois tributos por estimativa, modalidade utilizada pelas empresas de maior faturamento, cerca de 135 mil companhias. "A perspectiva de as empresas realizarem lucro neste ano está menor do que no ano passado e isso se reflete no pagamento desses tributos", completou. De acordo com Malaquias, a redução no nível de empregos é o principal motivo da queda das receitas previdenciárias, de 9,23%.

Com relação, aos aumentos de impostos promovidos pelo governo desde o início do ano, esses tiveram impacto positivo na arrecadação de tributos federais, destacou Malaquias. O pagamento da Cide-Combustíveis, por exemplo, passou de R$ 7 milhões de janeiro a agosto de 2014 para R$ 1,46 bilhão neste ano. Em janeiro, o governo aumentou a Cide, que estava zerada, para R$ 0,22 por litro de gasolina.

As projeções iniciais para o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1,5% para 3% no início do ano, eram de uma arrecadação maior do tributo, mas acabaram sendo frustradas pela redução do crédito resultante do aumento das taxas de juros.

Investigação

O representante da Receita Federal informou ainda que o vazamento do resultado da arrecadação referente à agosto por parte do Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) será investigada e ressaltou que as informações são mantidas dentro do sistema do órgão com rigor. "Temos cuidado e rigor no acompanhamento e acesso às informações. Isso [vazamento das informações] é lamentável e não vai acontecer novamente", ressaltou.


Da Redação e Agências
DCI